HISTORIAL


 
 

O Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal – SETTCMCSP, é um Sindicato que nasceu da fusão (06 de Janeiro de 1999) do Sindicato dos Estivadores do Porto de Lisboa e Centro de Portugal, do Sindicato dos Trabalhadores do Tráfego Portuário de Lisboa e Centro de Portugal e do Sindicato dos Conferentes de Cargas Marítimas de Importação e Exportação dos Distritos de Lisboa e Setúbal, adoptando na altura a designação que mantêm actualmente - Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal.

Mais tarde, em 2006 foi integrado neste sindicato, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários dos Portos de Setúbal e Sesimbra.

É um sindicato de classe, de âmbito geográfico definido (centro e sul de Portugal) representando independentemente da sua categoria profissional, todos os trabalhadores portuários dos portos da Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal e ainda de um pequeno núcleo de trabalhadores do porto de Sines.

Com sede em Lisboa, dispõe de delegações na Figueira da Foz e em Setúbal.

Prossegue os princípios do sindicalismo livre e democrático e orienta a sua acção tendo em vista a eliminação de todas as formas de opressão e de exploração dos trabalhadores, mantendo total independência perante o Estado, o patronato, os partidos políticos e as instituições religiosas. Orienta igualmente a sua acção na construção de um movimento sindical forte e independente.

Assume a defesa dos direitos e interesses dos seus associados, desenvolvendo um trabalho constante de organização dos trabalhadores do sector, tendo em vista as justas reivindicações tendentes a aumentar o seu bem-estar social, económico, cultural e desportivo.

Defende o direito à contratação colectiva como processo contínuo de participação na vida económica e social, segundo os princípios de boa-fé negocial e do respeito mútuo.

Defende a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, o pleno emprego, o direito ao trabalho sem quaisquer discriminações, assim como o direito a um salário justo e à igualdade de oportunidades.

Luta com todas as organizações sindicais democráticas, nacionais e estrangeiras, pela emancipação dos trabalhadores e aplicará os princípios da solidariedade sindical.

Defende o direito à greve como direito inalienável dos trabalhadores e a proibição legal do lock-out.

É membro do IDC – International Dockworqers Coucil e da FESMARPOR – Confederação de Sindicatos Marítimos e Portuários.

 

Breve resenha histórica

Dando forma e corpo aos movimentos sindicais e de Associações de Classe existentes á data no sector portuário, nasceram na os finais do século XIX, o Sindicato dos Estivadores do Porto de Lisboa e Centro de Portugal, e o Sindicato dos Trabalhadores do Tráfego Portuário de Lisboa e Centro de Portugal (1889 e 1886 respectivamente). Mais tarde em 1916, nasceu o Sindicato dos Conferentes de Cargas Marítimas de Importação e Exportação dos Distritos de Lisboa e Setúbal.

Como os próprios nomes indicavam representaram desde essas datas as classes profissionais existentes na actividade portuária – Estiva, Tráfego e Conferência Marítima.

Os estivadores eram os trabalhadores que executavam o trabalho de estiva e desestiva e lingagem de carga a bordo dos navios, fragatas e batelões, os trabalhadores do tráfego eram os que executavam o trabalho de lingagem/deslingagem e arrumação de carga nos cais, terraplenos e armazéns e os conferentes marítimos eram os trabalhadores que executavam o trabalho de conferência das cargas movimentadas ou a movimentar executando essa função quer a bordo, quer no cais, quer ainda nos escritórios das empresas operadoras portuárias.

Resultando da evolução das condições, métodos de trabalho e evolução tecnológica verificadas, conjuntamente com os processos de reestruturação sectorial verificados e a admissão de novos trabalhadores para o sector, foi-se esbatendo o conceito de classe purista, para se ir passando a adoptar o conceito de trabalhador polivalente, que executa indistintamente o trabalho a bordo, no cais e de conferência.

Mais do que sindicatos como os conhecemos hoje, eram verdadeiras Instituições Laborais e Sociais, que apoiavam os trabalhadores nas mais diversas vertentes, assumindo, quando foi necessário, o papel de entidade empregadora e de Segurança Social, entidade que que só viria a surgir na década de 40 do século passado.

Desde o “conto” dos trabalhadores e o respectivo pagamento diário aos mesmos, passando pelo apoio médico e de enfermagem, pela disponibilização de locais para os trabalhadores efectuarem a sua higiene pessoal até ao apoio social, na doença e na morte.

Aos Sindicatos recorriam os trabalhadores para quase tudo, desde as questões laborais até às de cariz social ou até familiar.

Não obstante o surgimento de legislação sectorial e social e dos diversos organismos oficiais implementados, este espírito de Associação de Classe, perdura até hoje, se bem que alguns dos “apoios” hoje prestados sejam de índole diferente.